Tudo sobre pets

Normas do Ibama para Criar Pássaros em Casa

Dicas de legislações provenientes do IBAMA.

Artigo publicado por Maria Paula

Muitas pessoas adoram criar pássaros, porém muitas não sabem quais as normas que se deve seguir para tal prática, para isso, separamos algumas dicas para você que e amante desses animais tão lindos e graciosos que são os pássaros, que quer criar seu animal de maneira legal e amparado pelas leis certas, para não correr nenhum tipo de risco de sofrer algum tipo de penalidade.

pássaro

Como Iniciar Uma Criação De Pássaros

Antes de começar a criar os pássaros silvestres, o seu objetivo deve ser escolhido, ou seja, primeiramente decida-se se sua criação vai ser apenas para seu desfrute particular, ou se deseja obter uma criação para fins comerciais.

Para a criação onde os fins serão comerciais o criador deverá seguir a lei IN 169/2008, porém se esta criação for amadora para participar de torneios de canto ou para trocas entre criadores, o indivíduo deve se registrar como criador amadorista conforme a lei IN 10/2011.

Então basta escolher sua forma de criação que melhor se aplica as suas necessidades, e depois se registrar devidamente no IBAMA, com todos os documentos necessários para a emissão da licença.

Criador Amadorista

A criação deve ser feita após a regularização devida pelo IBAMA, onde ele escolherá a categoria correspondente, que neste caso será a de criador de passeriformes silvestres nativos, o interessado deve ir até a sede do IBAMA com os documentos necessários cuja lista se encontra disponível no site correspondente, onde também ele consegue todas as instruções referentes a homologação e pagamento do boleto de licenciamento.

Essa licença deve ser adquirida antes do criador comprar o pássaro, que deve ter origem legal, que seja comprado de um criador ou comerciante licenciado pelo IBAMA.

Ao se registrar como criador amadorista, o indivíduo pode ou não querer se filiar a alguma federação ou clube Ornitófilo, pois o que vale mesmo é o registro que ele terá junto ao IBMA, e vale lembrar também que uma anilha de federação não substitui o devido registro feito no IBAMA, dependera apenas do interesse do criador de querer participar de torneios ou outras atividades que envolvam pássaros.

Comprador

A única diferença entre as duas modalidades é a forma de registro, e a reprodução dos animais que não é permitida aos comerciantes, e seus pássaros não podem ser comprados de amadores, apenas de criadores comerciais.

periquito

Pássaros Legalizados

Ninguém sobre hipótese alguma pode capturar pássaros silvestres, por isso a criação deve ser proveniente apenas de aves nascidas cativeiros especializados.

No caso de flagrante de uma captura de uma animal silvestre na natureza, a multa pode variar de R$ 500 a R$ 5.000 mais a prisão do indivíduo, essa é uma forma de combater o crime contra tráfico de animais silvestres.

O IBAMA ainda aconselha as pessoas que tem um animal em casa de maneira ilegal para que entreguem seus animais na unidade do IBAMA, pois se a entrega for de forma voluntária, não são aplicadas multas e nenhum outro tipo de penalidades.

Publicado por Maria Paula nas categorias: Outros Pets




Envie seu comentário:


Comentários (1)

  1. Simone do Carmo marques
    09/10/2015 at 22:13

    Tem uma casa cheio de pássaros silvestre e também tem um passaro preto grande o dono manda os pássaros cantar na forçar eles estão muito triste na gaiola